Notícias Jurídicas 29/03/2023 VITÓRIA JURÍDICA – Isenção do IRPJ e CSLL sobre a SELIC nos indébitos tributários desde 2016 Ler notícia 3r3z6i
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Boletim DEJUR ABRAVA -Nova antecipação de feriados municipais na cidade de São Paulo – Série especial pandemia do coronavírus XIX –
Acaba de ser publicado no Diário Oficial da cidade de São Paulo o Decreto nº 60.131, que antecipa os feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra de […]
Acaba de ser publicado no Diário Oficial da cidade de São Paulo o Decreto nº 60.131, que antecipa os feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra de […]
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Boletim DEJUR ABRAVA – Afinal, recusa à vacinação pode gerar justa causa? – Série Especial do Coronavírus XVIII
Com o avanço da vacinação pelo país, em breve pessoas do chamado “grupo não prioritário” estarão autorizadas a receber a imunização. Além disso, espera-se que nos próximos meses o Governo […]
Com o avanço da vacinação pelo país, em breve pessoas do chamado “grupo não prioritário” estarão autorizadas a receber a imunização. Além disso, espera-se que nos próximos meses o Governo […]
![Boletim Jurídico ABRAVA – [COVID-19] PARCELAMENTO FGTS – MP 927/2020](/wp-content/s/2018/08/juridico-1.jpg)
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Boletim Jurídico ABRAVA – [COVID-19] PARCELAMENTO FGTS – MP 927/2020
Editada com o objetivo de minimizar os impactos da pandemia do Covid-19 no setor produtivo e nas relações de trabalho, a Medida provisória (MP) 927, publicada no dia 22 de […]
Editada com o objetivo de minimizar os impactos da pandemia do Covid-19 no setor produtivo e nas relações de trabalho, a Medida provisória (MP) 927, publicada no dia 22 de […]
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IPI – STJ permite crédito presumido sobre industrialização por encomenda por Rosenthal Advogados
O STJ voltou a confirmar que as empresas podem tomar crédito presumido de IPI sobre o custo com a mão-de-obra terceirizada na industrialização de produtos destinados à venda no exterior. […]
O STJ voltou a confirmar que as empresas podem tomar crédito presumido de IPI sobre o custo com a mão-de-obra terceirizada na industrialização de produtos destinados à venda no exterior. […]
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Receitas de Exportação podem sofrer tributação por variação cambial por Rosenthal Safartis Metta advogados
A Receita Federal publicou recentemente a Instrução Normativa nº 1.801, que pode abrir caminho para a tributação de variações cambiais positivas pelo PIS/Cofins. A norma também extingue a Declaração sobre […]
A Receita Federal publicou recentemente a Instrução Normativa nº 1.801, que pode abrir caminho para a tributação de variações cambiais positivas pelo PIS/Cofins. A norma também extingue a Declaração sobre […]
